Iepê receberá R$ 70 mil de repasse do FPM.

Matéria: Departamento de Comunicação

      A 10ª Região Administrativa deve receber, segundo estimativa da União dos Municípios do Pontal do Paranapanema (Unipontal), cerca de R$ 10 milhões de um crédito especial liberado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para repor perdas de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em julho e agosto, por conta da crise financeira internacional e assim, tentar pelo menos manter o valor nominal da taxa do ano passado. O total liberado para todo o Brasil chega a R$ 1 bilhão e deve cair na conta dos municípios até o dia 20 de outubro. De acordo com o presidente da Unipontal, Alberto César Centeio de Araújo, Iéia, (PSDB), cada prefeito pode utilizar a verba no que for necessário.

      Segundo conta Iéia, a promessa de Lula é ao menos igualar a receita de 2008. “O repasse do FPM caiu consideravelmente. Este valor vai repor a diferença de julho e agosto, quando comparado ao mesmo período do ano passado.

      A Lei 12.052, de 9 de outubro de 2009 e foi publicada no Diário Oficial da União no dia 14 de outubro. Os recursos serão direcionados ao FPM em função de acordo fechado pelo governo federal com as prefeituras para garantir que as cidades recebam este ano pelo menos o que receberam no ano passado. A arrecadação do fundo caiu em função da crise financeira mundial, o que levou à redução da receita com tributos.

      O prefeito de Iepê, Francisco Célio de Mello, frisa que o repasse ameniza as dificuldades enfrentadas pelo município. “O FPM representa 40% da receita de Iepê e ultimamente tenho um prejuízo mensal de cerca de R$ 70 mil. Tivemos uma catástrofe, uma chuva de granizo e tive que arcar com R$ 120 mil com perdas materiais e danos em geral da cidade. Este mês atrasei dois dias os salários dos meus funcionários. A situação é difícil. Assim, não será possível resolver o problema, apenas amenizá-lo” frisa. O prefeito estima que Iepê receberá cerca de R$ 70 mil do repasse e ele destinará ao 13º dos trabalhadores.

      O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNN), Paulo Ziulkoski, ressalta que a maioria dos municípios vive em situação financeira difícil, e foi agravada pela crise mundial. “O governo federal realizou algumas ações para garantir emprego e renda como a isenção de IPI. Mas faltou dinheiro nas prefeituras. Os municípios realizaram movimentações, mobilizações e o presidente Lula atendeu nosso pedido. Assim, manterá o valor nominal do FPM do ano passado”, destaca.