Ônibus de Tarabai é apreendido pela Artesp.

O Imparcial: Mellina Dominato

      Um micro-ônibus, com capacidade para 30 pessoas, da Prefeitura de Tarabai, foi recolhido por fiscais da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), após abordagem realizada no início da tarde de ontem, na Rodovia Raposo Tavares (SP-270), em Presidente Prudente, em frente à base da Polícia Militar Rodoviária. De acordo com a agência, a apreensão do veículo ocorreu pelo fato de que a frota municipal não pode realizar o transporte intermunicipal de estudantes, mas sim, uma empresa, devidamente cadastrada na Artesp, deve ser contratada para prestar o serviço. Tal medida vale para todos os municípios do Estado.

      No entanto, o chefe do gabinete do Executivo de Tarabai, Paulo Fernandes da Silva, afirma não ter conhecimento sobre a medida. Mas, caso mudanças sejam necessárias, o órgão tomará as providências legais para resolver a situação. “As prefeituras deveriam ser orientadas sobre a questão, pois não temos esta informação. As cidades da região, que fretam ônibus, são aquelas que não possuem veículo próprio para o transporte”, expõe.

      A Artesp frisa que possui 5 mil empresas cadastradas, em todo o Estado, capacitadas para efetuar este tipo de serviço e lembra que o ônibus de Tarabai só será liderado quando o município contratar uma delas. Segundo Silva, os veículos públicos estão a serviço da população e tirá-los de circulação seria causar prejuízos àqueles que são atendidos. “Entendemos que esta atitude é arbitrária e que prejudica os estudantes. A prefeitura instituiu o transporte gratuito e não tem nenhum interesse comercial nisso. Barra este serviço é prejudicar os beneficiados”, frisa. Após a apreensão, os estudantes voltaram para Tarabai em outro ônibus, também da prefeitura.

      Cobrança

      Durante a abordagem, a fiscalização constatou que uma taxa seria cobrada indevidamente dos passageiros para utilizarem o transporte. Uma estudante, que não quis se identificar, afirmou que seriam pagos por dia R$2,00 por cada aluno. Porém, Silva garante que os valores seriam referentes a passes escolares adquiridos durante a administração pública passada e enfatiza que um novo sistema de Carteira do Estudante garantirá o transporte gratuito aos jovens. “Da população de 6 mil habitantes, 180 estudantes receberão as carteirinhas. Estas já estão prontas e começaram a ser distribuídas, no entanto, aqueles que ainda não a retiraram utilizam o passe escolar. Mas o acesso à educação, a partir do início de novembro, será 100% a custo zero”, aponta.

Materia do jornal O Imparcial