VIOLÊNCIA ESCOLAR LIDERA QUEIXAS NO CONSELHO TUTELAR

Matéria: Departamento de Comunicação

14/10/2010

Conselho Tutelar de Iepê fica na Rua Professora Maria Fermino Sacco Ricci

      No período compreendido entre 1º de novembro de 2009 e 30 de abril deste ano, o Conselho Tutelar de Iepê atendeu 49 casos envolvendo crianças e adolescentes, sendo a maioria deles, 19 no total, encaminhados pelos próprios familiares. Outro dado relevante é que de um total de 46 queixas registradas no período, 10 delas se referem à violência escolar, seguida de desvio de conduta e rebeldia, com nove casos registrados. Vale ressaltar ainda que dessas queixas, 26 se referem a jovens do sexo feminino.
      Sobre os casos abertos, além de familiares, a direção de escola é responsável por número significativo de encaminhamentos, 10 dos 49; pessoas anônimas apontaram sete casos, o mesmo número de encaminhamentos feitos pelo hospital; polícias Civil e Militar encaminharam dois casos; vizinhos um. Houve ainda um acompanhamento sem denúncia.
      Entre 44 casos de violação de direitos, 28 se referem a problemas relacionados à própria conduta do jovem; 15 tratam da omissão dos pais ou responsáveis e um por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
      Em relação ao total de 46 queixas, além das 10 de violência praticada na escola e nove de desvio de conduta, quatro são de abuso dos pais ou responsáveis; quatro por desentendimento familiar; três por falta de responsáveis; três de evasão escolar; três de alcoolismo de adolescente e criança; duas de abuso sexual; duas de ato infracional praticado por criança; duas por comportamento escolar inadequado; duas de maus tratos; uma de ameaça e uma de mendicância.
      Ainda sobre as queixas, 26 se referem a crianças e adolescentes do sexo feminino, e 20 a menores do sexo masculino.
      De 12 atendimentos, dois tratam de bebês, de zero a 11 meses; um atendimento referente a criança de 1 ano de idade; um de criança de três anos; um de quatro anos; um de seis anos; um de dez anos; um de 11 anos; um de 12 anos; um de 14 anos; um de 15 anos; um de 16 anos. Desses, 11 são de crianças e jovens com boa saúde e um menor com problema de saúde.
      Em relação à educação, dos atendidos pelo Conselho Tutelar, dois estão matriculados na creche; dois na pré-escola; cinco no ensino fundamental; dois no ensino médio e um que não idade escolar.
      Dos adolescentes atendidos, 12 não trabalham e um recebe benefício do governo. Cinco deles residem no Centro da cidade; dois no Jardim São Jorge; um na Vila Dower; um na Vila Vieira, um no conjunto Márcio Covas e dois na zona rural.
      Sobre a constituição familiar desses menores, oito são filhos de pais solteiros; três têm os pais casados e um é proveniente de uma união estável. Na maioria dos casos, ou seja, a família de sete atendidos, recebe até um salário mínimo; a família de outros dois tem renda entre dois e cinco salários e duas famílias não têm renda.
      Desses atendimentos, oito pais ou responsáveis são do lar; dois são empregados domésticos e dois têm outras ocupações não apontadas no relatório. Ainda sobre os responsáveis, dez não têm envolvimento com a Justiça, ao contrário de dois deles. A maioria dos pais tem idade entre 21 e 30 anos e cinco deles têm entre 31 e 40 anos. Em referência à escolaridade, quatro responsáveis têm ensino fundamental completo; três têm ensino médio; três têm ensino médio incompleto e dois têm ensino fundamental incompleto.
      A principal dificuldade enfrentada pelos conselheiros é a negligência da família, em seis dos casos; três casos de conduta inadequada do menor; dois de agressividade dos envolvidos e um de relacionamento familiar.