Iepê realiza 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Matéria: Departamento de Comunicação

      O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Iepê, órgão deliberativo e controlador das políticas dirigidas à criança e ao adolescente no âmbito municipal, juntamente com a Prefeitura Municipal de Iepê e o Departamento de Ação Social, realizou no dia 30 de Junho, das 8:00 h às 12:30h, no salão nobre da paróquia São João Batista, a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema: “CONSTRUINDO AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA E O PLANO DECENAL”, com os seguintes eixos orientadores: Promoção e universalização dos direitos em um contexto de desigualdades; Proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes; Fortalecimento do sistema de garantia de direitos; Participação de crianças e adolescentes nos espaços de construção da cidadania; Gestão da Política;

      Cada conferência municipal aprova duas diretrizes prioritárias por eixo e as remete para a conferência estadual. Tendo como objetivo ampliar a participação e o controle social na efetivação da política para a criança e o adolescente no Município de Iepê.

      A Conferência Municipal é o cumprimento da etapa que precede a realização das Conferências Estadual e Nacional.

      Esteve presente no evento cerca de 130 pessoas incluindo representantes do poder público, sociedade civil, segmentos que trabalham diretamente com criança e adolescente como: catequistas, professores, profissionais da área da Saúde, responsáveis pelas entidades sociais: Sociedade Júlia de Almeida Sant’ana, Casa da Criança e do Adolescente, Pastoral da Criança; Componentes do Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho da Saúde, Conselho do Fundo Social de Solidariedade de Iepê, Conselho Tutelar, estudantes do Curso de direito, serviço social e pedagogia e assistentes sociais do município e do judiciário, além das autoridades que compôs a mesa de solenidade: Francisco Célio de Mello - Prefeito Municipal de Iepê, Sônia Aparecida Bevilacqua de Mello -1ª Dama do Município de Iepê, Edson da Silva Martins - Presidente da Câmara Municipal, Marcelo Nunes - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente, Nívia Paula Cardoso Dorta - Gestora da Assistência Social, Marcelo Barbosa

      Balbino - Presidente do Conselho Tutelar, Dr. Marcelo Di Giacomo Araújo - Promotor de Justiça do Fórum Distrital de Iepê – Comarca de Rancharia, Cacildo Galindo - Delegado da Policia Civil e João Luiz Vitor - Comandante da Policia Militar.

Palavra do Prefeito Francisco Célio de Mello

      Tendo em vista os acontecimentos, relativos a crianças e adolescentes, apresentados na mídia e aos nossos olhos ,as ocorrências de maus tratos, a pedofilia, o trabalho infantil, o aumento da delinqüência infanto-juvenil através do uso prematuro das drogas, da exploração sexual -, torna-se necessário repensar algumas questões quanto às políticas de assistência pública ao menor, que geralmente é assistencialista.

      Uma tentativa de se lidar com a situação foi a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990, que teve a intenção de regulamentar direitos previstos pela Constituição de 88 . Após dezenove anos de sua criação, vimos que muitos problemas relativos a esta parcela da população não foram solucionados e estão longe de serem sanadas.

      Entretanto, a problemática não é nova, nem menos dramática do que no início do século,porém se analisarmos o passado, poderemos recuperar parte de nossa história, bem como repensar as práticas adotadas pelos poderes constituidos, principalmente aquelas relativas às práticas assistencialista e clientelista e aí sim ..termos coragem para os enfrentamentos.

      Pretendo, assim, demonstrar minha preocupação com a infância, tendo como pano de fundo questões culturais e econômicas, ambas relacionadas ao processo de miserabilidade que se encontra a família , a ausência da moralidade, a falta de educação e religiosidade , demonstram a banalização da sociedade chamada “família”. Na tentativa de formação de uma nova sociedade, a condição da criança vem sendo redefinida, surgindo preocupações com a alimentação, brinquedos, tratamento diferenciado, dentição, desenvolvimento físico e moral e em nosso município ações complementares estão sendo tomadas, preocupação com o bebe, com pré natal adequado, entregas de kits para gestantes, escola com assistência inclusive de professor de educação física para bebes, alimentação adequada, oficinas de dança, musica, fanfarra, esporte individual e coletivo, projeto aprendiz , pois sabemos que através destes cuidados, teremos a formatação do individuo, sabemos ainda que a preocupação com a infância surge desde a fecundação. Com o “acasalamento” de pessoas despreparadas , surgem filhos desajustados e neste momento, supõe- se dupla causa para a delinqüência: 1) fatores individuais, a questão psíquica se misturando à hereditariedade; e 2) fatores sociais, incluindo o ambiente familiar desagregado e, principalmente, a falta de educação, além do acesso inadequado a internet e TV ,que, com suas “emoções vivas”, podem levar a banalidade do amor e até ao crime. Aqui, podemos perceber que, de uma forma ou de outra, ocorre uma culpabilização da família, quer seja por omissão ou por indução.

      Conferencistas a infância é o alvo, mas não o fim. Neste momento, se a criança é o alvo de preocupação, o atendimento a este objetivo implica maior abrangência do vosso olhar. Vocês conferencistas terão a responsabilidade de escrever um novo capitulo em nossa história.